sábado, 15 de agosto de 2009

PARTE DO PRIMEIRO CAPÍTULO DA TESE DE DOUTORADO DE PE. JOAO PAULO

IGREJA CATÓLICA E SOLIDARIDADE SOCIAL NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA SOCIOLÓGICA
Apresentação:

Num contexto nacional de profunda desigualdade económica e social, a Igreja Católica no Brasil assume mais intensamente desde a década de 1970 um papel significativo no campo do trabalho social, denominado terceiro sector, ocupando cada vez mais espaço no plano institucional, caracterizando uma aproximação com o Estado, traduzindo o que Giddens destaca uma parceria com organizações da sociedade civil para promover o desenvolvimento (Giddens, 1998).
Com 8602 paróquias e 267 dioceses, espalhados por 5.560 muniípios, a Igreja católica no Brasil constitui-se uma gigantesca rede de caridade e promoção social, desenvolvendo actividades em diversas áreas onde o estado previdência possui presença limitada ou inexistente. Com uma das piores distribuição de renda, o Brasil tem na Igreja Católica uma Organização Não Governamental de solidariedade social, através dos diversos organismos de apoio paroquial e pastorais, em busca da redução da pobreza e inclusão social.
O presente estudo tem como objectivo identificar as políticas e as iniciativas desenvolvidas pelas Igreja Católica contra a pobreza e a exclusão social, no contexto dos jovens e adolescentes, visando um melhor conhecimento sobre o fenómeno em causa, identificando os atores e destinatários dos programas de ação social desenvolvidos pela Igreja Católica.
Enquanto pertencente do Terceiro Sector, um dos mais atuantes parceiros do Estado-Previdência, a Igreja Católica no Brasil assume uma relevância cada vez maior na execução de políticas públicas implementadas nos últimos dez anos no contexto rurais e urbanos no Brasil.
Com a tendência burocratizante do Estado-Previdência brasileiro, mutilplicam-se as iniciativas de solidariedade direta, com o fortalecimento da Sociedade Civil, instaurando-se, como afirma Hespanha, “um sistema de pluralismo assistencial no qual a Sociedade Civil e o Estado partilham mais responsabilidade no domínio da protecção social, reassumindo a primeira algumas responsabilidades de que o Estado-Providência a tinha aliviado” (Hespanha et al. 2000:14).
Com estruturas relativamente fechadas, a Igreja Católica possui uma extensa rede de instituições de assistência aos jovens e adolescentes.

Caracterização e contextualização do Estado do Piauí:

Na busca de uma compreensão aprofundada do espaço territoral do Piauí, é importante identificar todas as áreas e sistemas, sendo o território entendido como:
Um conjunto de sistemas naturais mais os acréscimos históricos materiais impostos pelo homem. Ele seria formado pelo conjunto indissociável do substrato físico, natural ou artificial, e mais o seu uso, ou , em outras palavras, a base técnica e mais as práticas sociais, isto é, uma combinação de técnicas e de política. Os acréscimos são destinados a permitir, em cada época, uma nova modernização (Santos, 2002, 87).
O Piauí com uma população de 3,07 milhões de habitantes possui sua economia voltada para a agricultura e pecuária. Das 1,16 milhão de habitantes na zona urbana, 604 mil é constituído de homens e 559 de mulheres.
Com 597 mil jovens de 14 a 24 anos, o Piauí desenvolve uma diversidade de projectos que visem integrar seus jovens no contexto da educação e do mundo do trabalho. Paralelo a isso, desenvolve acções de combate ao trabalho infantil, forte incremento financeiro do Governo Federal e uma rede institucional da Igreja Católica presente principalmente na capital do estado, Teresina.
Em 2008, para o estado do Piauí, o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome transferiu para o Piauí, 400,8 milhões de reais a título de programas sociais de combate à fome e à pobreza, sendo o principal motor o Programa Bolsa Família, que destina por mês 33,4 milhões de reais a 371,7 mil famílias que estão abaixo da linha de pobreza.
O Estado do Piauí possui índices sociais abaixos da média regional, justificando com isso um investimento constante por parte do Governo Federal de recursos visando reduzir a desigualdade presente principalmente nos estados nordestinos. Com a colaboração diversas igrejas e congregrações religiosas, com predomínio da Igreja Católica, o Piauí possui uma grande rede de solidariedade de ação social, presente principalmente na capital e nas cidades de porte médio do estado. O objetivo principal é reduzir a desigualdade e a promoção da cidadania, com a integração dos excluídos no contexto da social, através da ação social e da solidariedade.

Dados do IBGE aponta quem em relação à distribuição da riqueza, o Brasil está londe de ser referência, tendo o Nordeste brasileiro o maior percentual de pessoas pobres (51,6%), sendo que tais índices são mais agravantes quando se destaca a população jovem (de 0 a 17 anos), com 68,1%.
Evidencia-se que, quanto maior a distância do contexto nacional, maior é a desigualdade presente no Estado do Piauí, espaço fecundo para um trabalho social e assistencial implementado pelo Estado, em parceria com a Igreja Católica.
Ação Social – Aspectos Teóricos e Legais:

Enquanto a Ação é compreendida como comportamento humano sempre que na medida em que o agente ou os agentes o relacionem com um sentido subjetivo, a Ação social é entendio por Weber como um comportamento de muitas pessoas cuja orientação é dada pelo ajustamento recíproco de cada comportamento ao do outro (Weber, 1987-I:290).
Trata-se de atividade visando obter resultados, a partir de ação concreta e objetiva, relacionado ao exercício profissional.
Compreender a ação social remete a preocupação passado e presente da humanidade, visando uma reconfiguração das instituições sociais, em busca duma maior objetividade e racionalidade da ação humana.
Enquanto organização do Terceiro Setor, as instituições da Igreja Católica pode ser definidas como entidades de iniciativa privada, que fonece bens, serviços e idéias para melhorar a qualidadade de vida em sociedade, onde poderá existir trabalho voluntário, e que não remunera os detentores e fornecedores de capital (Carvalho, 2005: 23).
O projeto de Assistência Social no Brasil sempre teve apoio do Terceiro Setor e estímulo do Estado:
A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas (Artigo 1º da Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993).
Evidencia-se uma ligação muito próxima do Estado com as entidades Não Governamentais na implementação de políticas sociais voltados para os excluídos da sociedade.
Diretamente vinculado às políticas de Ação Social do Estado, as instituições da Igreja Católica assume na sua quase integridade os principais objetivos da Assistência Social estabelecido na Lei.
Os principais objetivos da Ação Social estão presente no Artigo 1º da Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993, que estabelece:
I – a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescencia e à velhice;
II – o amparo às crianças e adolescentes carentes;
III – a promoção da integração ao mercado de trabalho;
IV – a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.

- responder pela concessão e manutenção dos benefícios de prestação continuada a deficientes e idosos.
- apoiar técnica e financeiramente os serviços, os programas e os projetos de enfrentamento da pobreza em âmbito nacional
- atender, em conjunto com os Estados, o Distrito Federal e os municípios, às ações assistenciais de caráter de emergência.
Os Estados assumem funções mais específicas:
- destinar recursos financeiros aos Municípios (...)
- apoiar técnica e financeiramente os serviços, os programas e os projetos de enfrentamento da pobreza em âmbito regional e local;
- atender, em conjunto com os Municípios, às ações assistenciais de carácter de emergência;
- estimular e apoiar técnica e financeiramente as associações e consócios municipais na prestação de serviços de assistência social;
- prestar os serviços assistenciais cujo custos ou ausência de demanda municipal justifiquem uma rede regional de serviços, desconcentrada, no âmbito do respectivo Estado.

Piauí e o Contexto da Ação Social – Aspectos Históricos:

Segundo estudo de Carvalho, o período de instalação da ASA coincidiu no contexto global com a convocação do Concílio Vaticano II e (1962-1965) e no contexto nacional, com o início do Regime Militar (1964-1985), estimulando os bispos brasileiros, a desenvolver projetos de promoção humana e social visando à melhoria das condições de vida da população. (Carvalho, 2006:44)

Os projetos tiveram como prioridade a educação, a organização e a mobilização em busca dos direitos sociais e políticos das pessoas excluídas social, política e economicamente.(Carvalho, 2006: 22).

As pastorais sociais presente e atuantes na década de 1960 era JAC, JEC, JIC,JOC e JUC. Tais movimentos influenciaram o episcopado brasileiro, especialmente o do Nordeste. Tais pastorais tiveram influência da política episcopal de Dom Avelar Brandão Vivela.

A ação social da Igreja no Piauí tem forte influência do Concílio Vaticano II, iniciada no papado de João XXIII, onde este afirmava que a Igreja devia abrir as janelas para ver o mundo, significando que:

Abrindo as janelas para ver o mundo, a Igreja se põe à escuta dos anseios e clamores da humanidade na vida real. Leva em consideração o progresso das ciências e da técnica, a diversidade das culturas, a marcha da História. E se sente inserida no mundo.

Tendo a Constituição Pastoral Gaudium Et Spes (sobre a Igreja no mundo atual), carta magna da Ação Social da Igreja, a 4ª das Constituições do Concílio Vaticano II, promulgado pelo Papa Paulo VI em 7 de Dezembro de 1965.

Setúbal destaca que a origem do serviço social no Piauí, com as caracteriísticas e o modelo atual, remete aos anos 1950, com a criação em 1958 da Serviço Social da Indústria – SESI, do Serviço Social do Estado – Serse, em 1960 e da Ação Social Arquidiocesana – ASA, em 1960 (sic).(Setúbal, 1993).

Anterior a isso, sempre esteve presente atividades caritativas, ligada à Santa Casa de Misericórdia e outras entidades caritativas ligadas à Igreja, como a Irmandade de São Vicente e órdem de São Francisco.

A Ação Social Arquidiocesana – ASA, instituição de Ação Social da Igreja Católica da Arquidiocese de Teresina – Piauí, foi fundada em 13 de junho de 1956, por Dom Avelar Brandão Vilela, à data arcebispo da arquidiocese. Com 53 anos de atividade, a ASA desenvolve atualmente Ação Social a partir de duas linhas de ação: Assistência Social e Saúde. Na primeira linha de ação, envolve a Infância e Adolescência, Adolescência e Juventude, Organização Política e Social e Terceira Idade. Na Linha de Ação Saúde, abrange a Caminhada da Fraternidade, o Centro Maria Imaculada (reabilitação dos doentes de Hanseníase) o Lar da Fraternidade (atendimento a portadores do vírus HIV/AIDS) e o Lar de Misericórdia (acolhe o povo pobre e doente em geral).

Segundo relatório da ASA, na área de Assistência Social, esta desenvolve ações de proteção e promoção à família, à infância, à juventude e à velhice, bem como a portadores e portadoras de deficiência, com particular prioridade às pessoas pobres, mediante programas e projetos voltados para o atendimento, assessoramento, defesa e garantia de direitos dos beneficiários e beneficiárias, tais como: estímulo à escolaridade, promoção da integração ao mercado do trabalho, inclusão social das pessoas portadoras de deficiência e doenças, tais como aids, hanseníase e câncer.

2 comentários:

  1. Olá, Pe João Paulo!
    É com imensa alegria que leio e recebo noticias suas.
    Verifiquei que tem desenvolvido um excelente trabalho não só a nivel paroquial, como também a nivel pastoral.
    De facto, darmos um pouco do nosso tempo ao outro é uma atitude muito nobre.
    É detentor de um grande dom: o da inteligencia, amor, entrega aos que mais precisam. Mesmo que a caminhada seja dura e dificil nunca desista, porque Jesus estará sempre a seu lado.
    A Igreja precisa de parocos como o Pe João Paulo.
    Um Beijinho de Portugal

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  2. Viva caro amigo!!!
    Que saudades!!!!!
    Alegra-me ter notícias suas, ao mesmo tempo que constato os avanços no doutoramento.
    eu também iniciei o meu doutoramento em Serviço Social, no ano passado. Vou agora para o 2º ano. com o processo bolonha o doutoramento agora tem 2 anos curriculares e um 3º ano para a tese, que convenhamos, é muito pouco tempo para se elaborar uma tese de doutoramento e continaur a trabalhar. Começei a dar aulas no ensino superior o ano passado. Estou a dar aulas ao meu curso. Está a ser muito exigente, mas muito bonito.

    Quando nos voltamos a encontrar??? e sua mãe como está??? mande um beijão para ela, directamente do alentejo :)

    Fico feliz por ver que continua impregnado de energia, de vontade, por onde quer que passa.
    É no renovar de cada manhã que renova o sim que deu ao Senhor e a todos os que mais precisam. Que o Senhor nunca permita que se descentre, nem se afaste desse SIM.

    Força e coragem. Confio-me à sua oração.

    bj

    Paula godinho

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