UNIVERSIDADE DE ÉVORA
DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA
MESTRADO EM SOCIOLOGIA
ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO: RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
TÍTULO: A Problemática dos Imigrantes Brasileiros que Trabalham em Portugal: O Caso Particular da Cidade de Fátima.
Dissertação de Mestrado em Sociologia: Recursos Humanos e Desenvolvimento Sustentável, como requisito para obter o grau de mestre, apresentado ao Departamento de Sociologia da universidade de Évora - Portugal -2006)
Elaborada Por:
João Paulo Carvalho e Silva
Nº. 90003091
Orientado por:
Prof. Doutor Marcos Olímpio Gomes dos Santos
Universidade de Évora
Outubro / 2006
ÍNDICE GERAL
RESUMO
ABSTRACT
INTRODUÇÃO
I - ABORDAGENS METODOLÓGICAS E CONCEPTUAIS
1.1. METODOLOGIA
1.2.ESTADO DAS ARTES / REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
1.2.1. Imigrações: Motivações e Discriminação
1.2.2. Imigração e Trabalho na Economia Portuguesa
1.2.3. Portugal: Imigração e Cidadania
3. ENQUADRAMENTO TEÓRICO – CONCEPTUAL
II - CARACTERIZAÇÃO DO BRASIL, DE PORTUGAL E FÁTIMA
2.1. CARACTERIZAÇÃO DO BRASIL
2.2. CARACTERIZAÇÃO DE PORTUGAL
2.2. CARACTERIZAÇÃO DE FÁTIMA
III - ANÁLISE DOS DADOS E APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS
Nota introdutória
3.1.Caracterização Sócio-demográfica dos Imigrantes
3.1.1.Sexo e Idade
3.1.2.Origem Geográfica
3.1.3. Nível de Instrução
3.1.4. Tempo de residência em Portugal
3.1.6.Acompanhamento Familiar
3.2. O Trabalho dos brasileiros em Fátima – Portugal
3.2.1. Número de Empregos que cada inquirido possui
3.2.2. Áreas de Trabalho
3.2.3. Relacionamento com o Patrão
3.2.4. Satisfação com a Profissão
3.2.5. A Função que exerce no trabalho
3.2.6. Mudança de função no trabalho
3.2.7. Mudança no Emprego.
3.2.8. A Exploração no Trabalho
3.2.9. Motivação para vir a Portugal
3.2.10. A Sindicalização
3.2.11.Forma de Contratação
3.2.12.Salário
3.2.13.Desempregados em 2005
3.3. Visão sócio - económica sobre si próprios dos imigrantes brasileiros em Portugal
3.3.1. Os maiores problemas em Portugal na perspectiva dos imigrantes
3.3.2. Os maiores problemas no Brasil .
3.3.3. Propostas para melhorar a vida dos brasileiros em Portugal
3.3.4. Conselhos para os Brasileiros que desejam vir para Portugal
CONCLUSÕES
BIBLIOGRAFIA.
ANEXOS
Anexo I - Missiva endereçada aos imigrantes brasileiros que foram contactados para responder o inquérito
Anexo II - Exemplar do instrumento de recolha da informação provocada junto de imigrantes brasileiros
Anexo III - Transcrição dos comentários obtidos durante a realização de 02 focus grups com imigrantes brasileiros (Focus group – A análise da imigração pelo imigrante).
Anexo IV - informação adicional que foi possível recolher junto de imigrantes portugueses em Fortaleza Brasil para dar resposta ao objectivo 06 (Visão Sócio-económica sobre si próprios dos Imigrantes Portugueses no Brasil)
Anexo V - informação adicional que foi possível recolher junto de imigrantes portugueses em Fortaleza Brasil para dar resposta ao objectivo 07 (Visão dos Brasileiros de Teresina sobre os Brasileiros em Portugal)
RESUMO
O objectivo desta tese tem como objectivo conhecer a situação dos imigrantes brasileiros que trabalham em Fátima – Portugal, a partir da informação obtida para o efeito. Metodologicamente, e a partir dos objectivos traçados, o autor procedeu à aplicação das seguintes técnicas para recolha: pesquisa documental, observação participante, inquérito por questionário junto ao público – alvo em Fátima, e de amostras de imigrantes portugueses em Fortaleza e de brasileiros em Teresina no Brasil.
A leitura dos dados recolhidos articula-se com as análises de John A. Jackson, sobre a imigração e Pierre Bourdieu, a respeito dos capitais sociais, observando-se que a investigação, “ (…) jamais está terminada, seja que circunstância for.” (HIERNAUX, 1997, P.180), daí a indicação que devem ser complementadas mais tarde com outras investigações. Conclui-se destacando dois aspectos que caracterizam os imigrantes trabalhadores brasileiros em Fátima – Portugal, consistindo o primeiro na ilusão à partida de uma ascensão económica na sociedade de acolhimento e o segundo em situações de discriminação económica, cultural e negação do direito de exercer cidadania, tornando-se afinal assim alguns imigrantes excluídos na sociedade de destino.
Palavras chave: Brasil; Fátima; Imigração; Portugal
INTRODUÇÃO
A presente Dissertação de investigação sociológica “A Problemática dos Imigrantes Brasileiros que Trabalham em Portugal: o Caso Particular da Cidade de Fátima”, desenvolvida no campo da imigração, parte da investigação sobre as realidades do mundo do trabalho imigrante brasileiro e encontra-se incluída numa tendência que tem marcado as sociedades dos países ricos, no caso em estudo, Portugal, que está inserido na União Europeia. Este tema da imigração, desde há muito tempo que desperta a atenção de estudiosos e pesquisadores, e tem sido objecto de dissertações de licenciatura, mestrado e doutoramento nas diversas áreas de investigação, nomeadamente Sociologia, História e Economia.
O ponto de partida do interesse do autor pela questão da imigração, tem origem nas reflexões sobre as conversas de, e, com imigrantes brasileiros, nas reuniões da Associação dos Imigrantes Brasileiros em Évora (da qual o autor é sócio fundador), sendo um assunto muitas vezes colocado em destaque das reuniões da referida Associação. Daí que, em virtude de experiências anteriores de participação em movimentos como a Pastoral Operária do Brasil, ligada à Obra Kolping Internacional e outras Organizações Não Governamentais, cujas actividades estão ligadas à Geração de Emprego e Renda, Comunidades Eclesiais de Base, Fundação Padre Ermínio, Movimento dos Sem Terras e Associações de Bairros, adviesse o interesse por essa problemática englobada no campo de investigação da Sociologia, pelo facto desta ciência poder contribuir significativamente para compreender a vida dos imigrantes brasileiros que trabalham em Fátima - Portugal, no que se refere por exemplo à sua situação de vida profissional, a questões culturais, a questões voltadas para a qualificação profissional, a questões de discriminação, e a questões de mobilidade social que respeitam aos referidos imigrantes.
Daí o empenho na realização de uma análise sociológica com a finalidade de proporcionar novos conhecimentos sobre este tema dos imigrantes brasileiros que trabalham em Portugal, especificamente na localidade de Fátima, através dos resultados de uma investigação sobre os motivos da presença desse imigrantes brasileiros em Portugal, a qual se poderá dever à divulgação de uma imagem de vida fácil para os trabalhadores brasileiros em Portugal, ao facto de se falar a mesma língua, à ilusão de haver muito trabalho e se ganhar muito dinheiro, a informação insuficiente recebida no Brasil, ou à atracção pela valorização da moeda europeia face à moeda brasileira.
Foram assim traçados como objectivos no âmbito da presente investigação os seguintes:
1 - Identificar algumas características gerais dos brasileiros que moram em Fátima, tais como: idade, escolaridade, região de onde veio e o tempo que vive em Portugal.
2 - Conhecer a realidade do trabalho dos brasileiros em Fátima, no que se refere à forma como foi recrutado no emprego, relacionamento entre o patrão e empregado, a satisfação com a profissão, a permanência no emprego e na função desempenhada, enfim em relação à exploração no trabalho, de que forma aconteceu esta exploração e se são sindicalizados.
3 - Conhecer os motivos que levaram os brasileiros a deixarem seu país e vir trabalhar em Fátima – Portugal. Identificar a visão dos portugueses que vivem no Brasil em relação aos imigrantes brasileiros em Portugal.
4 - Conhecer as expectativas dos brasileiros que vivem no Brasil em relação aos seus conterrâneos que vão para Portugal.
5 - Detectar situação profissional do trabalhador brasileiro que vive em Fátima: quanto ao número de emprego (s) que cada um tem; quanto ao salário que recebe; a área de trabalho; tempo que ficou desempregado e os maiores problemas que enfrentam em Portugal e que enfrentaram no Brasil. Constatar que propostas os brasileiros dariam para melhorar a situação dos brasileiros que no Brasil pretendem vir ara Portugal.
6 - Identificar a visão dos portugueses que vivem no Brasil em relação aos imigrantes brasileiros em Portugal.
7 - Conhecer a opinião dos brasileiros que vivem no Brasil em relação aos seus conterrâneos que estão em Portugal.
Refira-se que estes dois últimos objectivos (Identificar a visão dos portugueses que vivem no Brasil em relação aos imigrantes brasileiros em Portugal e Conhecer as expectativas dos brasileiros que vivem no Brasil em relação aos seus conterrâneos que vão para Portugal) não foram satisfatoriamente conseguidos, pelo que os resultados obtidos junto dos imigrantes portugueses foram remetidos para Anexos da Dissertação, a título de mero complemento da pesquisa, e como informação adicional sobre o tema, pois esta abordagem pode ainda a ver ser recuperada em futuras investigações sobre a problemática abordada.
Os objectivos acima descritos foram traçados tendo em atenção que tais enunciados devem constituir um mecanismo para nortear o sucesso de uma investigação, e ser formulados de forma a serem verificáveis, para que possam ser considerados de carácter científico, representando a posição do pesquisador na procura de evidências observáveis que sustentem e comprovem os resultados da investigação.
A apresentação do trabalho realizado ao longo da presente pesquisa é efectuada através dos pontos seguintes:
Abordagens metodológicas e conceptuais onde se descreve inicialmente as etapas do processo para realizar o estudo, com enfoque nas técnicas de investigação utilizadas, após o que é apresentado o Estado das Artes, onde se resume o panorama das investigações realizadas sobre a imigração de forma a situar a presente pesquisa.
Consta depois o enquadramento teórico conceptual, ponto no qual são definidos os conceitos fundamentais a que se recorreu para redacção do texto.
A caracterização do Brasil, de Portugal e de Fátima, é o ponto que se segue. Sobre o Brasil é assim realizada uma descrição do espaço geográfico e panorama demográfico do país, bem como dos níveis educacionais e profissionais, que influenciam profundamente a procura de oportunidades que os imigrantes brasileiros esperam encontrar dentro do Mercado de Trabalho em Portugal, e possibilitam verificar quais são as regiões do Brasil, de onde saem os brasileiros imigrantes para trabalhar em Portugal. Na caracterização de Portugal, é importante o destaque para duas situações com que o país convive no que se prende com a dinâmica migratória: a primeira respeita à situação económica e política de Portugal nos anos 60, que deu origem à emigração de portugueses para o Brasil, França, Holanda, Alemanha, Luxemburgo, Espanha, Itália, a que se sucedeu nos anos 70 a segunda, na qual se verifica o retorno de nacionais das colónias e mais tarde, a partir dos anos 90, a chegada de imigrantes provenientes dos países do antigo bloco socialista do Leste Europeu.
A caracterização de Fátima reporta-se ao início das aparições da Virgem de Fátima em 1917, sendo esta uma pequena freguesia de solo pobre para agricultura e pecuária, caracterizando-se naquela altura pela criação de ovelhas e outros gado para subsistência familiar e que com as aparições, foi gradativamente evoluindo em todos os aspectos: cultural, económico, religioso, etc., desenvolvendo suas potencialidades, principalmente na questão do turismo religioso, com peregrinações vindas de todas as nações das Américas, Ásia, África, Oceânia e Europa, tornando-se o terceiro maior centro turístico de Portugal, atrás de Algarve e Lisboa, abrindo a oportunidade a muitos postos-de-trabalho e atraindo recentemente a mão-de-obra imigrante brasileira, destacando-se no âmbito económico diversas áreas de prestação de serviços, comércio, hotelaria, restaurantes e construção civil.
Seguidamente consta a análise e apresentação dos resultados com enfoque na caracterização dos imigrantes, estrutura etária, sexo, origem geográfica no Brasil, instrução, tempo de residência, acompanhamento familiar, aspectos relacionados ao trabalho dos brasileiros em Fátima, número de emprego, área de trabalho, relacionamento com o patrão, satisfação com a profissão, no trabalho, função no trabalho, mudança no emprego, exploração no trabalho, motivação para vir a Portugal, sindicalização, forma de contratação, salário, desemprego em 2005, visão sócio-Económica dos imigrantes em brasileiros em Portugal, os maiores problemas no Brasil, os maiores problemas em Portugal, acções para melhorar a vida dos brasileiros em Portugal e conselhos para quem deseja vir a Portugal, um focus grupo para comparar os resultados da investigação com a posição dos imigrantes
O último ponto inclui as conclusões a que se chegou com o trabalho da pesquisa realizada e as recomendações consideradas pertinentes em função desses resultados.
Nos Anexos constam: a missiva endereçada aos imigrantes brasileiros que foram contactados para responder ao inquérito (Anexo I), um exemplar deste mesmo instrumento de recolha da informação provocada (Anexo II), a transcrição dos comentários obtidos durante a realização de 02 focus grups com imigrantes brasileiros (AnexoIII), a informação adicional que foi possível recolher junto de imigrantes portugueses no Brasil para dar resposta ao objectivo 06 (Anexo IV), e a informação adicional que foi possível recolher junto de brasileiros em Teresina para dar resposta ao objectivo 07 (Anexo V).
CONCLUSÕES
Uma abordagem mais genérica ao concluir a análise dos dados obtidos, permite afirmar que quase todos os objectivos planeados foram alcançados (exceptuam-se os objectivos 6 e 7). Primeiro porque foi possível realizar a investigação, abordando as três dimensões do inquérito aplicado aos imigrantes brasileiros: características gerais, aspectos relacionados com o trabalho dos imigrantes brasileiros em Fátima e visão sócio-económica sobre si próprios dos brasileiros que trabalham em Portugal.
Segundo, porque, as abordagens dos autores referidos no Estado das Artes, constituíram uma base sólida para a compreensão do fenómeno da imigração das várias nacionalidades e, principalmente, da imigração brasileira; e terceiro, porque a análise dos dados, apresentados através de quadros gráficos, espelha a concretização dos objectivos planeados, em articulação com as abordagens teóricas explanadas na pesquisa bibliográfica.
Assim, dados relevantes foram esclarecedores da realidade dos imigrantes brasileiros em Fátima, a qual inclui temas como: a discriminação, a exploração no trabalho, a pouca formação intelectual, a falta de qualificação profissional, várias formas de exploração no trabalho, as funções que desempenham, os sectores da economia que mais empregam as motivações para imigrar, e por fim, os conselhos para quem desejar vir para este país.
Mais detalhadamente pode dizer-se que com base na abordagem da Problemática dos Imigrantes Brasileiros que Trabalham em Portugal: O Caso Particular da Cidade de Fátima, e através da recolha dos materiais teóricos (pesquisa bibliográfica) e empíricos (pesquisa, análise dados, complementada com focus group), foi possível chegar aos resultados que seguidamente se sumariza.
Partindo dos 07 (sete) objectivos planeados, foi possível identificar alguns traços que caracterizam situações de vida e opiniões dos brasileiros que moram em Fátima (e complementarmente de portugueses que moram em Fortaleza e Teresina no Brasil, cidades capitais de Estados que são origem dos imigrantes trabalhadores brasileiros que residem em Fátima e de brasileiros que residem também em locais de onde são oriundos os mesmos imigrantes).
No contexto da pesquisa realizada em Fátima, foram identificadas características como: sexo e estrutura etária dos imigrantes brasileiros, constatando que 64% dos imigrantes trabalhadores brasileiros residentes nesta cidade são do sexo masculino e 36% são do sexo feminino, percebendo-se, que a população imigrante feminina está crescendo com relação aos imigrantes do sexo masculino, não só a nível de imigração brasileira que foi objecto de estudo desta tese, como também de outras migrações de origem em África.
A estrutura etária dos imigrantes brasileiros, apresenta três faixas de idades muito significativas dentro da problemática da imigração: uma idade mínima de 14 (catorze) anos, onde se encontram geralmente imigrantes do sexo feminino. São jovens que acompanham familiares ou amigos e conforme informações extra questionário, quando os empregos terminam e não há trabalho, a prostituição constitui uma saída lucrativa. Uma segunda faixa de idade, que se situa em torno de uma média de cerca de 31 (trinta e um) anos, que abrange de modo geral os imigrantes do sexo masculino e feminino como mão-de-obra economicamente activa no mercado de trabalho de Fátima. A terceira faixa da estrutura etária é constituída pelos imigrantes que estão na média máxima dos 48 (quarenta e oito) anos. É uma faixa de idade que praticamente ainda é absorvida na economia portuguesa, mas que no Brasil já encontra sérias dificuldades para ser admitida nas empresas, pois seu rendimento já não produz economicamente o bastante para gerar lucros.
Também foi possível constatar que as cidades grandes brasileiras são as origens da maioria dos imigrantes brasileiros e, em segundo, as cidades médias. Foi comprovado que o facto de ser cidade grande não proporciona grandes oportunidades económicas para quem decidiu imigrar, tentando oportunidades de educação, segurança e melhor condição social. A saída foi buscar outras sociedades, no caso aqui abordado, a sociedade portuguesa. Essas cidades grandes, médias e pequenas, estão localizadas em Estados dos mais ricos que compõem a República Federativa do Brasil, como por exemplo São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Bahia, bem como no mais pobre, Piauí.
Nessas cidades, verifica-se que os imigrantes brasileiros, viviam praticamente em condições equivalentes de pobreza, de desemprego, sem oportunidades de educação e saúde para a família, o que se encontra relacionado com a escolaridade do número de imigrantes apenas com o primeiro grau, e do número muito baixo, dos imigrantes com formação superior. Essa baixa formação reflecte-se nas ocupações dos postos de trabalho em Fátima, nas oportunidades económicas que vieram procurar na sociedade portuguesa, e na cidade de Fátima em particular, e está conforme ao que consta no Estado das Artes, onde consta que (…) “o fenómeno da imigração se deve a factores socioeconómicos, espaço temporal, imigração interna e externa”(…)(NAZARETH, 1996:186).
Foi possível comprovar que a permanência dos imigrantes brasileiros em Fátima, se concentra em maior número entre 01 (um) e 05 (cinco) anos, número indicado por 50% (cinquenta por cento) dos inquiridos. A permanência de 05 (cinco) anos em Portugal, tem por base uma outra motivação referida informalmente, e que se prende com o tempo para começar a obter do governo português o visto de permanência e a partir daí, uma estada permanente na sociedade portuguesa. Muitos conseguem então uma situação mais satisfatória de estabilidade, e consequentemente mantêm-se em Portugal, o que se comprova através do número dos imigrantes que estão no país entre 05 (cinco) e 10 (dez) anos.
Muitos destes imigrantes (e suas famílias) já se encontram integradas na sociedade: filhos aqui a estudar, emprego para si e para o cônjuge, vistos de residência e encontram-se adaptados à cultura local. Esta situação é referida pelos 47% (quarenta e sete) por cento que afirmaram estar com a família em Portugal. A permanência inicial que possibilita a permanência prolongada e, muitas vezes, definitiva, dá-se porque, os imigrantes são acolhidos à sua chegada, por outros brasileiros já residentes há mais tempo, facilitando assim aos recém chegados encontrar abrigo, trabalho e adaptação à nova realidade na sociedade portuguesa.
A realidade dos imigrantes brasileiros que trabalham em Fátima, foi também constatada, a partir da forma de contratação, possibilitada não raro pela iniciativa dos amigos na apresentação de outro brasileiro imigrante a um patrão Português, meio mais prático de prestar auxílio a quem está chegando em uma sociedade desconhecida, antes imaginada quase como uma terra prometida. Fantasia que desaparece logo ao primeiro contacto, pois a cultura é diferente, o tratamento não é satisfatório e a frustração se instala, e aí, o apoio de outros imigrantes brasileiros é fundamental.
A maioria, pela falta de oportunidades ou por não ter qualificação, fica praticamente num só emprego. Mesmo quando muda de emprego, muda-se para outro apenas, e isto se comprova pelos números obtidos na investigação que apontaram para 77 (setenta e sete) inquiridos que afirmaram estar em um único emprego. No entanto isto não é o mais importante para o imigrante, o essencial é estar trabalhando, pois esta é a motivação para estar em Portugal, onde a região escolhida foi Fátima.
Como são questões relacionadas com a procura de trabalho que os trazem aqui, e olhando para suas qualificações que quase não possuem, muito menos a formação intelectual para áreas mais capacitadas, resta-lhes os sectores da economia, onde pouca qualificação basta, muitas vezes, até regredindo de função ocupada em razão das oportunidades de conseguir um posto-de-trabalho. Assim, por vezes a opção que lhes resta é um emprego não qualificado no comércio e serviços, o que se comprova pela investigação, que aponta para 45 (quarenta e cinco) inquiridos afirmando estar trabalhando nesse sector. É uma realidade que se caracteriza pela própria vocação económica da cidade de Fátima, que é o turismo religioso, e daí, envolver o sector hoteleiro e a construção civil, não tendo a agricultura muita expressão na economia do território devido à composição rochosa e calcária do solo impróprio para actividades agrícolas. Daí que somente 03 (três) respondentes afirmaram estar empregados no sector de agricultura, enquanto que no segundo maior sector que mais emprega em Fátima, o sector de construção civil, se encontram colocados 42 (quarenta e dois) inquiridos, número ultrapassado pelo comércio e serviços onde se encontram a laborar 45 respondentes.
É uma realidade comprovada pelos indicadores económicos, que Fátima é já o terceiro maior pólo de atracção turística de Portugal, atrás de Algarve e Lisboa. Esta constatação dos sectores de emprego da mão de obra dos imigrantes brasileiros que trabalham em Portugal não só é comprovada pelos imigrantes brasileiros, como também de outras nacionalidades, o que de um modo geral se encontra em consonância com o referido por autores citados no Estado das Artes, como por exemplo “eles estão na construção civil, pesados e restaurantes”…(CUNHA, et. al. 2004:105)
O relacionamento entre patrões e imigrantes brasileiros que trabalham em Fátima é uma questão crucial da imigração e da sua situação nos postos-de-trabalho. A este respeito 47% (quarenta e sete por cento) dos inquiridos informaram ter um relacionamento satisfatório com o patrão, 29% (vinte e nove) por cento, muito satisfatório, 14% (catorze) por cento pouco satisfatório e só 10% (dez) por cento um relacionamento nada satisfatório. Assim para alguns imigrantes brasileiros, o relacionamento com o patrão, constitui por vezes um choque, não imaginando que a forma de tratamento pudesse ser tão desagradável como a experimentam. Nos focus gorups, com as limitações inerentes à recolha efectuada, constatou-se que muitos dos participantes afirmaram ser normal verificarem-se conflitos entre patrões e empregados.
Quando se trata de satisfação com a profissão, 45% (quarenta e cinco por cento) afirmam estarem satisfeitos, embora o conceito de satisfação para os imigrantes, se prenda com a pontualidade do patrão em pagar o salário dentro do combinado, e no que diz respeito ao valor que é efectivamente pago. Mais especificamente os que estão muito satisfeitos são 21% (vinte e um por cento), os pouco satisfeitos são 20% (vinte) por cento e 14% (catorze por cento) declaram-se nada satisfeitos. No entanto, esta satisfação ocorre porque para a maioria dos imigrantes, as suas profissões de origem no Brasil, são as mesmas ocupadas em Portugal, como pedreiros, serventes, montador, marteleiros, empregados de mesa, balcão, cozinheiros, motoristas, domésticas e outros. Como se constatou, muitos ao chegarem em Portugal, por falta de formação, acabam por trabalhar em outras funções inferiores à sua qualificação, no entanto, tem que se observar que é a oportunidade de trabalho que lhe resta. Por isso é que muitos, 61% (sessenta e um) por cento dos inquiridos responderam não haver mudança de função, e consequentemente a maioria, 24 (vinte e quatro) não mudaram de emprego e só 39% (trinta e nove) por cento responderam que mudaram de função e consequentemente, 19 (dezanove) mudaram de emprego.
Essas mudanças de função e de emprego, estão associadas à exploração sentida pelos imigrantes brasileiros por parte dos patrões portugueses e têm subjacentes diversas formas de exploração no trabalho. Dos 90 (noventa) inquiridos, 47% (quarenta e sete) por cento afirmaram terem sido explorados no trabalho, de diversas formas, sendo as principais: trabalhar mais do que o previsto, atraso no pagamento dos salários, chamadas de atenção sem motivos, chamadas de atenção na frente de pessoas estranhas, pagamento inferior ao combinado, mandar fazer o que não é obrigação, não assinar contrato de trabalho e demissão sem pagamento de direitos laborais. Constata-se que a mão-de-obra imigrante brasileira é explorada, o que também sucede com mão-de-obra imigrante de outras nacionalidades, facto referido no Estado das Artes onde se salienta que: (…) “trabalham mais horas, mais dias, aos sábados (…) estão até a hora que for preciso”… (CARVALHO, 2004. p,40)
Constata-se que, não obstante essa realidade (que por vezes desconhecem), os brasileiros inquiridos durante esta pesquisa encontravam-se motivados para emigrar para Portugal, por razões económicas, alegando que ganhavam pouco, pelo que o desejo de uma vida melhor lhes faz encarar esses desafios. Assim 34 (trinta e quatro) afirmaram terem-se sentido motivados para vir para Portugal porque ganhavam pouco no Brasil. Muitas vezes, foi também a motivação por parte de amigos, tendo 27 (vinte e sete) afirmado que foram conversas com esses amigos a causa para vir a Portugal. Dívidas pessoais e o desemprego estiveram em proporções menores, como motivação para vir a Portugal. Portanto, a motivação económica está à frente, até mesmo quando a motivação são os amigos, que incentivam a vinda, afirmando estar bem em Portugal. Porém alguns desses trabalhadores uma vez aqui, decepcionam-se, pois os ganhos são na proporção dos gastos, muitos continuam ilegais, não lhes sendo permitido obter direitos laborais e protecção da acção social. Como consequência estes não se encontram sindicalizados, e isto se comprova pelo elevado número de imigrantes brasileiros não sindicalizados que chega a 83% (oitenta e três) por cento do total de inquiridos, em contraste com os 17% (dezassete por cento) que se encontram sindicalizados. As alegações são: falta de informações, situação ilegal, não ter interesse ou os sindicatos não fazem nada por eles, até porque, a forma mais presente de contratação, em vista de uma estada ilegal em Portugal é através da indicação de amigos a um patrão português.
Foi constatado que a média salarial desses imigrantes brasileiros em Fátima, apresenta um maior índice entre €. 500,00 e 700,00 euros, numa escala entre €. 300,00 e €.1.100,00 euros. É um salário correspondente às profissões dos sectores de construção civil, comércio e serviços, oferecidos nos postos-de-trabalho. As profissões com menos qualificação, apontam para menores salários na ordem dos €. 300,00 euros.
Face ao medo do desemprego e pouca qualificação, qualquer oportunidade de trabalho é bem recebida e nesses casos a maioria passa o tempo todo trabalhando, e quando acontece ficar sem emprego, é em razão de conclusão de uma obra e o início de outra ou outro tipo de trabalho. Diante do quadro apresentado pela investigação, os imigrantes brasileiros que saíram do Brasil diante de problemas como o desemprego, a violência, a pouca oportunidade de qualificação profissional, e; assistência na saúde. Em Portugal, essas questões colocam-se por ordem diferente ou surgem outras como constituindo os maiores problemas enfrentados, sendo geralmente a discriminação o primeiro desses problemas, com indicação por parte de 53 (cinquenta e três) dos inquiridos que apontam a discriminação profissional, cultural e étnica como problema de maior relevância, sofrido na sociedade portuguesa. Como segundo maior problema enfrentado é indicada a falta de oportunidade de lazer, a que se referiram 33 (trinta e três) indicações por parte dos imigrantes brasileiros em Fátima. As suas actividades de lazer resumem-se a ir aos bares e cafés encontrar-se com outros brasileiros ou outros amigos de nacionalidades diferentes, amigos de trabalho, ali, conversando sobre sua vida profissional, afectiva e familiar, e tomar bebidas, após o que regressam ao local onde habitam, geralmente apartamentos alugado onde chegam a morar até 08 (oito) pessoas, dividindo as despesas. Em terceiro lugar vem o problema da qualificação profissional, indicado por 20 (vinte) inquiridos. Essa falta de qualificação não lhes permite ocupar postos de trabalho melhores, facto comprovado pelos dados sobre os sectores em que os imigrantes brasileiros mais se inserem no mercado de trabalho de Fátima. Um quarto problema enfrentado é a dificuldade de auxílio à saúde, com 09 (nove) indicações dos inquiridos.
Aos potenciais imigrantes brasileiros, os conselhos dos que cá se encontram é para não virem, e se vierem, que seja como legalizados, com toda a documentação em ordem, que se informem primeiro sobre a realidade existente, e que estejam preparados para as situações de discriminação que de forma aparente não existem.
Conclui-se claramente diante da problemática dos imigrantes brasileiro que trabalham em Portugal: o caso particular da cidade de Fátima, que as sociedades humanas e dentre elas está a sociedade brasileira, representada pelos seus imigrantes nas outras sociedades e mais especificamente na sociedade portuguesa, não são estáticas, estando sujeitas a vários fenómenos sociais, económicos e culturais que conduzem por vezes a migrações em busca de melhores condições de vida e perspectivas favoráveis de segurança social e económica e, nesse contexto se inserem os imigrantes brasileiros que trabalham em Fátima.
Todas estas movimentações dos imigrantes brasileiros em Fátima, têm um carácter social e económico, indicando uma busca de mudança de status, que se manifesta através de alterações na posição social futura, quando retornarem ao Brasil. Aqui, os bem sucedidos já se sentem próximos de outra cultura, apesar de algumas situações adversas de discriminação económica, cultural, étnica, não desejadas, já se sentem também em um outro status, adquirido sobretudo pela sua sujeição a um trabalho inferior ao praticado no seu país de origem, tendo contribuído entretanto significativamente para a economia portuguesa no âmbito deste fenómeno de movimentos migratórios do Brasil para Portugal, que se afigura irreversível e portanto motivo de aperfeiçoamento de políticas, de novas intervenções, de novas abordagens e outras iniciativas.
É dentro do espírito destas reflexões que se aqui se deixa as breves linhas que se seguem, onde consta um resumo das opiniões comuns expressas pelos membros das 03 amostras, que serão seguidas das sugestões e recomendações suscitadas pela leitura dos resultados obtidos na investigação.
Três constatações se afigura mencionar, uma vez que são praticamente comuns às pesquisas realizadas em Fátima e no Brasil. Primeira, preocupações em muito idênticas quando foi abordado o maior problema enfrentado no Brasil (violência e discriminação) e em Portugal (discriminação e desemprego). Segunda, unanimidade no que se refere às motivações para imigrar, uma vez que foi mencionado o desejo de mudar de situação económica. Terceira, grande sintonia também sobre os conselhos
a quem deseja imigrar para Portugal ou para o Brasil: Ir com documentação legal; Não ir; informar-se antes.
Assim, na sequência da análise dos resultados mais expressivos que constam ao longo do texto, apresenta-se as seguintes sugestões e recomendações que aqui ficam para a devida apreciação: criação de uma associação de imigrantes brasileiros em Fátima, com a finalidade de integração e garantia dos direitos de cidadania da comunidade imigrante brasileira em Fátima; divulgação dos resultados desta Tese, com a finalidade de chamar a atenção para a situação dos imigrantes brasileiros em Portugal, a fim de que seja tomada as medidas que venham a evitar e ou, corrigir os problemas de discriminação, falta de oportunidades e legalização dos imigrantes brasileiros que trabalham em Fátima, bem como em Portugal, e, por fim, a promoção de debates sobre a temática da imigração, visando contribuir com o governo de Portugal, na elaboração e efectivação de políticas sociais e económicas cada vez mais responsáveis, como se tem buscado, para as comunidades lusófonas em Portugal.